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PROJETOS 2 - Projetos de Lei - 2021
2021 - Projeto de Lei nº 033/2021 (Aprovado)
Autor:

 Súmula:" Declara de Utilidade Pública a Associação de Selecionadores e Recicladores de Leópolis "Recicla Leópolis" e dá outras providências".

  

  

  

  

 
Projeto de Lei nº 033/2021
2021 - Projeto de Lei nº 032/2021 (Aprovado)
Autor:

 

Súmula: "Dá nova redação ao Art. 7º da Lei nº 764/2002 de 27 de dezembro de 2002 e dá outras providências."

 

  

 
Projeto de Lei nº 032/2021
2021 - Projeto de Lei nº 031/2021 (Aprovado)
Autor:

 Súmula: "Altera Lei nº 028/2013 de 16 de dezembro de 2013 e da outras providências."

  

 
Projeto de Lei nº 031/2021
2021 - Projeto de Lei nº 030/2021 (Aprovado)
Autor:

  Súmula: “Reserva vagas a afrodescendentes em concursos públicos realizados no âmbito do Poder Executivo e do Legislativo do Município de Leópolis e dá outras providências”.

  

 
Projeto de Lei nº 030/2021
2021 - Projeto de Lei nº 029/2021 (Aprovado)
Autor:

  Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.”

  

 
Projeto de Lei nº 029/2021
2021 - Projeto de Lei nº 028/2021 (Aprovado)
Autor:

  Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Leópolis, para o exercício de 2021.

  

 
Projeto de Lei nº 028/2021
2021 - Projeto de Lei nº 027/2021 (Aprovado)
Autor:

  Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Leópolis, para o exercício de 2021.

  

 
Projeto de Lei nº 027/2021
2021 - Projeto de Lei nº 026/2021 (Aprovado)
Autor:

  Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar licitação para concessão de uso de imóvel público e dá outras providências

  

 
Projeto de Lei nº 026/2021
2021 - Projeto de Lei nº 025/2021 (Aprovado)
Autor:

  Altera a Lei Municipal nº 025/2015 de 19 de novembro de 2015 e dá outras providências

  

 
Projeto de Lei nº 025/2021
2021 - Projeto de Lei nº 024/2021 (Aprovado)
Autor:

  Revoga a Lei Municipal nº 007/2021 de 17 de março de 2021 e dá outras providências

  

 
Projeto de Lei nº 024/2021
2021 - Projeto de Lei nº 023/2021 - LOA (Aprovado)
Autor:

  Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Leópolis para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Municipal". 

  

 
Projeto de Lei nº 023/2021 - LOA
2021 - Projeto de Lei nº 022/2021 - PPA.(Aprovado)
Autor:

  “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Leópolis, para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências”.

  

 
Projeto de Lei nº 022/2021 - PPA.
2021 - Projeto de Lei nº 021/2021(Aprovado)
Autor:

  “Denomina Próprios Municipais e dá outras providências”

  

  

 
Projeto de Lei nº 021/2021
2021 - Projeto de Lei nº 020/2021(Aprovado)
Autor:

  “Institui o Comitê Municipal do Transporte Escolar de Leópolis, nos termos da Resolução Nº 777/2013 – GS/SEED, estabelece os critérios, as formas de transferência, a execução, o acompanhamento e a prestação de contas do Programa Estadual de Transporte Escolar – PETE e Instrução Normativa Nº 05/2011 – SEED/SUDE/DILOG”.

  

  

 
Projeto de Lei nº 020/2021
2021 - Projeto de Lei nº 019/2021 - (Aprovado)
Autor:

  “Altera a Lei nº 641/1996, de 02 de maio de 1996 e dá outras providências”,

 
Projeto de Lei nº 019/2021
2021 - Projeto de Lei nº 018/2021 - (Aprovado)
Autor:

  “Altera a Lei nº 35/2009, de 03 de novembro de 2009 e dá outras providências”. 

  

 
Projeto de Lei nº 018/2021
2021 - Projeto de Lei nº 017/2021 - (Aprovado)
Autor:

 Altera a Lei nº 012/2011 de 27 de maio de 2011 e seus anexos e dá outras providências.

 

  

  

  

 
Projeto de Lei nº 017/2021
2021 - Projeto de Lei nº 016/2021 - (Aprovado)
Autor:

 Altera a Lei nº 25/2015, de 19 de novembro de 2015 e dá outras providências.

  

 
Projeto de Lei nº 016/2021
2021 - Projeto de Lei nº 015/2021 - (Aprovado)
Autor:

 Altera a Lei nº 35/2009, de 03 de novembro de 2009 e dá outras providências.

  

 
Projeto de Lei nº 015/2021
2021 - Projeto de Lei nº 014/2021 - (Aprovado)
Autor:

  Autoriza Concurso Público, altera a Lei nº 35/2009, de 03 de novembro de 2009 e dá outras providências.

  

 
Projeto de Lei nº 014/2021
2021 - Projeto de Lei nº 013/2021 - (Aprovado)
Autor:

  Altera a Lei nº 919/2007 de 31 de dezembro de 2007 e dá outras providências.

  

 
Projeto de Lei nº 013/2021
2021 - Projeto de Lei nº 012/2021 - (Aprovado)
Autor:

  “Denomina logradouros públicos das ruas projetadas 1, 2, 3 e 4 do Loteamento Jardim Portal das Águas e dá outras providências.”

  

 
Projeto de Lei nº 012/2021
2021 - Projeto de Lei nº 011/2021 - (Aprovado)
Autor:

  “Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica no Município de Leópolis”

  

 
Projeto de Lei nº 011/2021
2021 - Projeto de Lei nº 010/2021 - LDO (Aprovado)
Autor:

 

  

  

  

 
Projeto de Lei nº 010/2021 - LDO
2021 - Projeto de Lei nº 009/2021 (Aprovado)
Autor:

  

  

 
Projeto de Lei nº 009/2021
2021 - Projeto de Lei nº 008/2021 (Aprovado)
Autor:

  

  

  

 
Projeto de Lei nº 008/2021
2021 - Projeto de Lei nº 007/2021 (Aprovado)
Autor:

  

  

  

 
Projeto de Lei nº 007/2021
2021 - Projeto de Lei nº 006/2021 (Aprovado)
Autor:

  “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.

  

 
Projeto de Lei nº 006/2021
2021 - Projeto de Lei nº 005/2021 (Aprovado)
Autor:

  “Dispõe sobre inclusão na Lei nº 16/2017 – PPA e da Lei nº 09/2020 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial”.

  

 
Projeto de Lei nº 005/2021
2021 - Projeto de Lei nº 004/2021 (Aprovado)
Autor:

  "Ratifica os atos do Poder Executivo como associado da Associação dos Municipios do Norte do Paraná - AMUNOP e dá outras providências".

  

 
Projeto de Lei nº 004/2021 (Tramitando)
2021 - Projeto de Lei nº 003/2021 (Aprovado)
Autor:

  "Autoriza o Poder Executivo a alterar o caput do art. 163 da Lei Municipal nº 795/2003, de 18 de dezembro de 2003 e da outras providências".

  

  

 
Projeto de Lei nº 003/2021 (Aprovado)
2021 - Projeto de Lei nº 002/2021 (Aprovado)
Autor:

  

  

  

 
Projeto de Lei nº 002/2021
2021 - Projeto de Lei nº 001/2021 (Aprovado)
Autor:

“Altera a Lei nº 025/2015 de 19/11/2015 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração do Magistério Público Municipal”.

  

  

 
Projeto de Lei nº 001/2021
 
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