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PROJETOS 3 - Projetos de Lei - 2017
2017 - Projeto de Lei 016-2017 (Aprovado)
Autor: Alessandro Ribeiro

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenções fiscais e dar outras providencias, relativas à construção de unidades habitacionais de interesse social”

 
Projeto de Lei 016-2017 (Aprovado)
2017 - Projeto de Lei 015/2017 ( Aprovado)
Autor: Alessandro Ribeiro

"Institui o Conselho Municipal de Saneamento Basico do Municipio de Leópolis e da outras providencias".

 
Projeto de Lei 015/2017 ( Aprovado)
2017 - Projeto de Lei 013-2017 - PPA 2018-2021 (Aprovado)
Autor: Alessandro Ribeiro

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Leópolis, para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências.

 
Projeto de Lei 013-2017 PPA 2018-2021
2017 - Projeto de Lei 012-2017 (Aprovado)
Autor: Alessandro Ribeiro

Altera o § 1º e incisos IV, V e VI do Art. 19 da Lei nº 015/2016, de 11 de agosto de 2016 e dá outras providências. 

 
Projeto de Lei 012-2017
2017 - Projeto de Lei 011/2017 de 05 de Junho de 2017 (Aprovado)
Autor: Alessandro Ribeiro

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar

 
Projeto de Lei 011/2017
2017 - Projeto de Lei 010/2017 de 05 de Junho de 2017 (Aprovado)
Autor: Alessandro Ribeiro

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.

 
Projeto de Lei 010/2017
2017 - Projeto de Lei 009/2017 de 30 de Maio de 2017 (LDO) (Aprovado)
Autor: Alessandro Ribeiro

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências

 
Projeto de Lei 009/2017 (LDO)
2017 - Projeto de Lei 008/2017 de 19 de Abril de 2017 (Aprovado)
Autor: Alessandro Ribeiro

Dispõe sobre inclusão na Lei nº 26/2013 – PPA e da Lei nº 13/2016 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial

 
Projeto de Lei 008/2017 de 19 de Abril de 2017
2017 - Projeto de Lei 007/2017 de 19 de Abril de 2017 (Aprovado)
Autor: Alessandro Ribeiro

Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Público Intermunicipal do Desenvolvimento do Território Nordeste do Paraná – CODENOP e dá outras providências

 
Projeto de Lei 007/2017 de 19 de Abril de 2017
2017 - Projeto de Lei 006/2017 de 01 de Março de 2017 (Aprovado)
Autor: Alessandro Ribeiro

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Municipal nº 006/2009, de 06 de Março de 2009 e a Lei Municipal nº 039/2009, de 02 de Dezembro de 2009 e dá outras providências.

 
Projeto de Lei 006/2017 de 01 de Março de 2017
2017 - Projeto de Lei 005/2017 de 01 de Março de 2017 (Aprovado)
Autor: Alessandro Ribeiro

Autoriza o Poder Executivo a alterar as tabelas constantes nos anexo IV e V da Lei Municipal nº 012/2011 de Maio de 2011 e alterar o § 3º do Artigo 44 e Artigo 45 e revogar o Artigo 46 da Lei Municipal nº 035/2009 de 03 de Novembro de 2009 e dá outras providências.

 
Projeto de Lei 005/2017 de 01 de Março de 2017
2017 - Projeto de Lei 004/2017 de 09 de Fevereiro de 2017 (Aprovado)
Autor: Alessandro Ribeiro

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá  dá outras providências.

 
Projeto de Lei 004/2017 de 09 de Fevereiro de 2017
2017 - Projeto de Lei 003/2017 de 09 de Fevereiro de 2017 (Aprovado)
Autor: Alessandro Ribeiro

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial

 
2017 - Projeto de Lei 002/2017 de 08 de Fevereiro de 2017 (Aprovado)
Autor: Alessandro Ribeiro (Aprovado)

Dispõe sobre concessão de reajuste salarial anual aos Profissionais do Magistério Público Municipal e dá outras providências.

 
Projeto de Lei 002/2017 de 08 de Fevereiro de 2017
2017 - Projeto de Lei 001/2017 de 16 de Fevereiro de 2017 (Aprovado)
Autor: Alessandro Ribeiro

Dispõe sobre concessão de reajuste salarial anual ao servidor público municipal de Leópolis e dá outras providências.

 
Projeto de Lei 001/2017 de 16 de Fevereiro de 2017
 
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