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PROJETOS 2 - Projetos de Lei - 2020
2020 - Projeto de Lei nº nº 10/2020 - LOA (Aprovado)
Autor:

  “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Leópolis para o exercício financeiro de 2021 – Lei Orçamentária Municipal”

  

 
Projeto de Lei nº nº 10/2020 - LOA
2020 - Projeto de Lei nº 009/2020 (Aprovado)
Autor:

"Autoriza o município a receber imóveis em doação com encargo, e dá outras providências"

  

 
Projeto de Lei nº 009/2020 (Aprovado)
2020 - Projeto de Lei nº 008-2020 LDO (Aprovado)
Autor: Alessandro Ribeiro

  “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2021 e dá outras providências”

  

  

  

  

  

  

 
Projeto de Lei nº 009/2020 (Aprovado)
2020 - Projeto de Lei nº 007-2020 (Aprovado)
Autor: Alessandro Ribeiro

 "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar"

  

 
Projeto de Lei nº 007/2020
2020 - Projeto de Lei nº 006-2020 (Aprovado)
Autor: Alessandro Ribeiro

"Dispõe sobre inclusão na Lei nº 16/2017 - PPA e da Lei nº 14/2019 - Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO e Abertura de Credito Adicional Especial".

  

 
Projeto de Lei nº 006/2020
2020 - Projeto de Lei nº 005-2020 (Aprovado)
Autor: Alessandro Ribeiro

"Dispõe sobre inclusão na Lei nº 16/2017 - PPA e da Lei nº 14/2019 - Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO e Abertura de Credito Adicional Especial".

  

  

 
Projeto de Lei nº 005/2020
2020 - Projeto de Lei nº 004-2020 (Aprovado)
Autor: Alessandro Ribeiro

  "Autoriza o Poder Executivo a alterar o Parágrafo Único do artigo 2º da Lei Municipal nº 012/2019, de 04 de julho de 2019 e dá outras providências"

  

  

  

  

 
Projeto de Lei nº 004/2020
2020 - Projeto de Lei nº 003-2020 (Aprovado)
Autor: Alessandro Ribeiro

  “Dispõe sobre concessão de revisão salarial anual aos cargos em comissão do Município de Leópolis e da outras providências”

  

 
Projeto de Lei nº 003/2020
2020 - Projeto de Lei nº 002-2020 (Aprovado)
Autor: Alessandro Ribeiro

  “Dispõe sobre concessão de revisão salarial anual a todo servidor público municipal de Leópolis e dá outras providências”

  

 
Projeto de Lei nº 002/2020
2020 - Projeto de Lei nº 001-2020 (Aprovado)
Autor: Alessandro Ribeiro

  “Autoriza o Poder Executivo a alterar a Tabela III do anexo da Lei n º 035/2009, de 03 de Novembro de 2009 e dá outras providências”

  

 
Projeto de Lei nº 001/2020
 
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