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PROJETOS 2 - Projetos de Lei - 2019
2019 - Projeto de Lei 009-2019 (Aprovado)
Autor: Alessandro Ribeiro

“Altera o inciso I do Art. 19, acrescenta o Art. 20 e Art. 21, dá nova redação ao Art. 35, III, alínea “k”, revoga o Parágrafo Único e acrescenta os parágrafos § 1º, 2º e 3º ao Art. 39, altera os quadros I, II, III, IV e V e Mapa de Zoneamento constantes no anexo da Lei nº 036/2010 de 17 de Dezembro de 2010 e dá outras providências”  

  

 
Projeto de Lei 009/2019
2019 - Projeto de Lei 008-2019 (Aprovado)
Autor: Alessandro Ribeiro

  “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar”

  

 
Projeto de Lei 008/2019
2019 - Projeto de Lei 007-2019 (Aprovado)
Autor: Alessandro Ribeiro

 “Dispõe sobre inclusão na Lei nº 16/2017 – PPA e da Lei nº 08/2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial”

  

 
Projeto de Lei 007/2019
2019 - Projeto de Lei 006-2019 (Aprovado)
Autor: Alessandro Ribeiro

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a Casa de Misericórdia de Cornélio Procópio/PR e dá outras providências”.   

  

 
Projeto de Lei 006/2019
2019 - Projeto de Lei 005-2019 (Aprovado)
Autor: Alessandro Ribeiro

“Inclui no perímetro urbano a área de terras que especifica”  

 
Projeto de Lei 005/2019
2019 - Projeto de Lei 004-2019 (Aprovado)
Autor: Alessandro Ribeiro

 “Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e de Meio Ambiente e dá outras providências”

 
Projeto de Lei 004/2019
2019 - Projeto de Lei 003-2019 (Aprovado)
Autor: Alessandro Ribeiro

Altera o inciso XI do art. 2º da Lei Municipal nº 018/2010 de 02 de junho de 2010 e da outras providencias  

 
Projeto de Lei 003/2019
2019 - Projeto de Lei 002-2019 (Aprovado)
Autor: Alessandro Ribeiro

 Altera o caput e § 1º, revoga os § 2º, 3º e 4º do art. 52, altera o inciso XIV e revoga o inciso XV do Art. 69, altera o inciso IX do art. 73, altera o § 1º e 2º do art. 84, altera o caput e acrescenta os § 1º, 2º, 3º do art. 87, altera os § 2º, 3º, 4º e 5º do art. 102 da Lei nº 795/2003 de 18 de dezembro de 2003 e da outras providencias

  

 
Projeto de Lei 002/2019
2019 - Projeto de Lei 001/2019 (Aprovado)
Autor: Alessandro Ribeiro

Autoriza o Poder Executivo a alterar o Artigo 132 da Lei Municipal nº 795/2003 de 18 de dezembro de 2003 e da outras providencias

 
Projeto de Lei 001/2019
 
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