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PROJETOS Projetos de Lei - 2016
2016 - Projeto de Lei 018/2016 de 16 de Novembro de 2016
Autor: Cléa Marcia Bernardes de Oliveira

Declara Áreas de Urbanização Especifica Imóveis destinados à implantação do Programa "Êxodo Urbano", e dá outras providências

 
Projeto de Lei 018/2016 de 16 de Novembro de 2016
2016 - Projeto de Lei 017/2016 de 20 de Setembro de 2016
Autor: Cléa Marcia Bernardes de Oliveira

“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Leópolis para o exercício financeiro de 2017 – Lei Orçamentária Municipal”.

 
Projeto de Lei 017/2016 de 20 de Setembro de 2016
2016 - Projeto de Lei 016/2016 de 05 de Setembro de 2016
Autor: Cléa Márcia Bernardes de Oliveira

Denomina a Ciclovia como CICLOVIA ALCIDES TONEZE, denomina o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS como CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL FERNANDA GOMES PINHEIRO JUNIOR BAISI, Academia da Saúde como ACADEMIA DA SAÚDE BRAZ SEBASTIÃO DA SILVA, UBS Leópolis como UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA ODÍLIA TROMBINI, UBS Jandinópolis como UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CLEUZA RODRIGUES DOS SANTOS, UBS Primavera como UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE GERALDA MATTOS DE ALMEIDA, Praça Povoado Primavera como PRAÇA VITOR FIDELIS MARTINS e Parque de Eventos como PARQUE DE EVENTOS VIVIANNE LAURA DE SOUZA e dá outras providências.

 
Projeto de Lei 016/2016 de 05 de Setembro de 2016
2016 - Projeto de Lei 015/2016 de 22 de Agosto de 2016
Autor: Cléa Márcia Bernardes de Oliveira

Dispõe sobre a constituição do SIM/POA – Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal, no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente e regulamenta os procedimentos de inspeção sanitária e tecnológica, e dá outras providências, no Município de Leópolis/Paraná

 
Projeto de Lei 015/2016 de 22 de Agosto de 2016
2016 - Projeto de Lei 014/2016 de 30 de Junho de 2016
Autor: Cléa Marcia Bernardes de Oliveira

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Leópolis e dá outras providências

 
Projeto de Lei 014/2016 de 30 de Junho de 2016
2016 - Projeto de Lei 013/2016 de 16 de Junho de 2016
Autor: Cléa Márcia Bernardes de Oliveira

Súmula: Cria e denomina Centro Municipal de Educação Infantil Padre Giacomo Garofoli e dá outras providências

 
Anexo
2016 - Projeto de Lei 012/2016 de 30 de Maio de 2016
Autor: Cléa Márcia Bernardes de Oliveira

Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências

 
Anexo
2016 - Projeto de Lei 011-2016 de 09 de junho de 2016 - RETIRADO
Autor: Cléa Marcia Bernardes de Oliveira

Retirado o Projeto de Lei 11-2016 de 09 de junho de 2016

 
Retirado o Projeto de Lei 11-2016
2016 - Projeto de Lei 010/2016 de 13 de Maio de 2016
Autor: Cléa Márcia Bernardes de Oliveira

Súmula: Inclui no perímetro urbano a área de terras que especifica

 
Laudo Técnico do Engenheiro
Resposta da Informação
Anexo
2016 - Projeto de Lei 009/2016 de 05 de Maio de 2016
Autor: Cléa Márcia Bernardes de Oliveira

Súmula: Altera o caput do Art. 95, acrescenta § 1º e §2º ao Art. 95 da Lei nº 795/2003 de 18 de dezembro de 2003 e dá outras providências

 
Anexo
2016 - Projeto de Lei 008/2016 de 05 de Maio de 2016
Autor: Cléa Márcia Bernardes de Oliveira

Súmula:  Revoga a Lei Municipal nº 331/84 de 10 de maio de 1984 e dá outras providências

 
Anexo
2016 - Projeto de Lei 007/2016 de 25 de Abril de 2016
Autor: Cléa Márcia Bernardes de Oliveira

Súmula: Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação, em consonância com as linhas e diretrizes contidas na Lei Federal nº 8.069/90 e na Constituição Federal

 
Anexo
2016 - Projeto de Lei 006/2016 de 16 de Março de 2016
Autor: Cléa Márcia Bernardes de Oliveira

Súmula: Inclui no perímetro urbano a área de terras que especifica.

 
Projeto de Lei 006/2016
2016 - Projeto de Lei 005/2016 de 27 de Janeiro de 2016
Autor: Cléa Márcia Bernardes de Oliveira

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a doar área para a SEED e dá outras providências.

 
Projeto de Lei 005/2016
2016 - Projeto de Lei 004/2016 de 21 de Janeiro de 2016
Autor: Cléa Márcia Bernardes de Oliveira

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a alterar o Artigo 132 da Lei Municipal n. 795/2003, de 18 de dezembro de 2003 e dá outras providências.

 
Projeto de Lei 004/2016
2016 - Projeto de Lei 003/2016 de 21 de Janeiro de 2016
Autor: Cléa Márcia Bernardes de Oliveira

Súmula: Dispõe sobre concessão de reajuste salarial anual aos profissionais do Magistério Público Municipal e dá outras providências.

 
Projeto de Lei 003/2016
2016 - Projeto de Lei 002/2016 de 21 de Janeiro de 2016
Autor: Cléa Márcia Bernardes de Oliveira

Súmula: Dispõe sobre reposição salarial dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e dos Secretários do Município de Leópolis e dá outras providências.

 
Projeto de Lei 002/2016
2016 - Projeto de Lei 001/2016 de 21 de Janeiro de 2016
Autor: Cléa Márcia Bernardes de Oliveira

Súmula: Dispõe sobre concessão de reajuste salarial anual ao servidor público municipal de Leópolis e dá outras providências.

 
Projeto de Lei 001/2016
 
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